Recebo com frequência a mesma pergunta de investidores de fora do Brasil, principalmente argentinos, americanos e europeus: "posso comprar imóvel aqui?". A resposta curta é sim — e sem tantas barreiras quanto muita gente imagina.
A legislação permite, sem restrição de valor ou quantidade
A legislação brasileira permite a compra de imóveis urbanos por estrangeiros sem restrições específicas de valor, quantidade, ou exigência de residência no país. A única atenção especial vale para áreas de fronteira e terrenos de marinha — este último é relevante para parte do litoral, e pode exigir aprovação adicional da Marinha, tornando o processo um pouco mais burocrático nesses casos específicos.
O passo a passo
- Obter o CPF — documento obrigatório para qualquer compra de imóvel no Brasil, pode ser solicitado remotamente pelo consulado brasileiro no país de origem.
- Reunir documentação civil apostilada — passaporte e documentos pessoais traduzidos e apostilados conforme exigência do cartório.
- Assinar o contrato de compra e venda.
- Pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), devido na transferência.
- Registrar a escritura em cartório — é esse registro que formaliza a propriedade.
E o dinheiro vindo do exterior?
A remessa internacional de valores para compra de imóvel tem trâmite próprio junto ao sistema bancário brasileiro — vale se planejar com antecedência e, dependendo do valor, buscar orientação jurídica/contábil específica para o câmbio.
O que eu recomendo antes de qualquer coisa
Comece pelo CPF — é o documento que destrava todo o resto, inclusive eventual financiamento. E, principalmente em compra à distância, vale contar com alguém no local que possa representar seus interesses na curadoria e na negociação.
Veja o panorama de oportunidades em imóveis de alto padrão em Balneário Camboriú.
Leia também: Imóveis de Alto Padrão em Balneário Camboriú · Personal shopper imobiliário: o que é